Identificação
Instrução Normativa Nº 70 de 02/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera o inciso II do art. 18 da Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a realização de teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Diretoria-Geral
Fonte
BS/CNJ nº 2, de 5/2/2021, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, no inciso I do art. 23 da Instrução Normativa CNJ nº 74/2019, e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 02706/2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O inciso II do art. 18 da Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 18 ...........................................................................................................

II - dois representantes da área de gestão de pessoas, sendo um dos representantes lotado na Seção de Seleção e Gestão de Desempenho;

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.