Identificação
Portaria Nº 52 de 11/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2021, de 12/2/2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ................................................................................................

IV – Noeli Salete Tavares Reback, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX