Identificação
Portaria Nº 54 de 11/02/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Revoga a Portaria nº 110/2019, que institui Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do Conselho Nacional de Justiça.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 36/2021, de 12/2/2021, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 110/2019, que institui Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX