Identificação
Portaria Nº 64 de 02/03/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 51/2021, em 3/03/2021, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria nº 203/2020:

“Art. 1º ........................................................................................................

XVIII – Hugo Gomes Zaher,Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX