Altera a Portaria nº 65/2021, que designa os integrantes dos Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
“XVI – Rio de Janeiro
a) ....................................................................................................
b) ...................................................................................................
c) Alexandre Teixeira de Souza, Juiz de Direito (TJRJ)”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX