Identificação
Portaria Nº 104 de 06/04/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o art. 3º da Portaria nº 266/2020, que designa editor da Revista CNJ e estabelece os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 86/2021, de 7 de abril de 2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 266/2020 passa a vigorar acrescido do inciso XXV:
“Art. 3º ..............................................................................................
XXV – Erickson Gavazza Marques, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX