O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar editor da Revista CNJ e estabelecer os membros do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial.

Art. 2º Fica designado como editor da Revista CNJ o Juiz Marcus Livio Gomes, Secretário Especial da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.

Art. 2º A função de editor-chefe da Revista CNJ será exercida pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça. (redação dada pela Portaria n. 141, de 22.5.2023)

Art. 3º Integram o Conselho Editorial da Revista CNJ:

I – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça;

III – Luiz Paulo Araújo, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 2ª Região;

IV – Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 2ª Região;

V – Guilherme Couto de Castro, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 2ª Região;

VI – Guilherme Calmon, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 2ª Região;

VII – Abel Fernandes Gomes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal 2ª Região; (revogado pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

VIII – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

IX – Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, Professor e Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União;

X – Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral;

X – Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XI – Ricardo Lodi Ribeiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

XII – Heloisa Helena Gomes Barboza, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

XIII – Heleno Taveira Torres, Professor da Universidade de São Paulo;

XIV – Teresa Arruda Alvim Wambier, Advogada e Professora da PUC-SP;

XIV – Teresa Arruda Alvim, Advogada e Professora da PUC-SP; (redação dada pela Portaria n. 279, de 8.12.2020)

XV – Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

XVI – Gustavo Binenbojm, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

XVII – Alexandre Santos de Aragão, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

XVIII – Maria Tereza Sadek, Professora da Universidade de São Paulo; 

XIX – Pedro Marcos Nunes Borges Barbosa, Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO; e

XX – Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (redação dada pela Portaria n. 279, de 8.12.2020)

XXI –Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (Incluído pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XXI – Walter Godoy dos Santos Júnior, Juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XXII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; (Incluído pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XXIII –João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal; e (Incluído pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XXIV – Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal; (Incluído pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XXV – Erickson Gavazza Marques, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (Incluído pela Portaria n. 104, de 6.4.2021)

XXVI – Flávia Piovesan, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (incluído pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XXVII – Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (incluído pela Portaria n. 161, de 13.5.2022)

Art. 4º Integram o Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial da Revista CNJ:

I – Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça;

II – Emmanoel Pereira, Conselheiro do CNJ;

III – André Luis Guimarães Godinho, Conselheiro do CNJ;

IV – Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do CNJ;

V – Rubens de Mendonça Canuto Neto, Conselheiro do CNJ;

VI – Candice Lavocat Galvão, Conselheira do CNJ;

VII – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ;

VIII – Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ;

IX – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do CNJ;

X – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Conselheira do CNJ;

X – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ; (Redação dada pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XI – Luiz Fernando Tomasi Keppen, Conselheiro do CNJ;

XII – Maria Tereza Uille Gomes, Conselheira do CNJ;

XIII – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do CNJ;

XIV – Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

XIV – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ; (Redação dada pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

XV – Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do STF;

XVI – Juliana Amorim Zacariotto; Chefe de Gabinete da Presidência do CNJ;

XVII – Gabriela de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do DPJ;

XVIII – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do DPJ; 

XIX – Doris Canen, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; e

X – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ (redação dada pela Portaria n. 279, de 8.12.2020) (Revogado pela Portaria n. 39, de 2.02.2021)

I – Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

II – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

III – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

IV –Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

V – Marcio Luiz Coelho de Freitas, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

VI – Sidney Pessoa Madruga, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

VII – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

VIII – Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

IX – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

X – Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XI – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XII – Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do STF; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XIII – Juliana Amorim Zacariotto, Chefe de Gabinete da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XIV – Gabriela de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do DPJ; (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XV – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do DPJ; e (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

XVI – Doris Canen, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica. (redação dada pela Portaria n. 31, de 7.2.2022)

I – Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

II – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

III – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

IV – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

V – Marcio Luiz Coelho de Freitas, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

VI – Jane Granzoto Torres da Silva, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

VII – Sidney Pessoa Madruga, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

VIII – Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

IX – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

X – Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Assessora de Apoio Interinstitucional do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XI – Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do STF; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XII – Juliana Amorim Zacariotto; Chefe de Gabinete da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XIII – Gabriela de Azevedo Soares, Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias; (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XIV – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias; e (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

XV – Doris Canen, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica. (redação dada pela Portaria n. 124, de 6.4.2022)

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 85/2019 e nº 206/2019.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX