O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 34/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ..........................................................................................

I – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

II – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;

III – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

IV – Carl Olav Smith, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

V – Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX