Identificação
Portaria Nº 122 de 15/04/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 99/2021, de 20 de abril de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos XII e XVIII do art. 1º da Portaria nº 203/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

XII – Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Juíza de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv);

.......................................................................................................

XVIII – Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup);” (NR)

Art. 2º Acrescentar os incisos XIX, XX e XXI ao art. 1º da Portaria nº 203/2020:

“Art. 1º ..........................................................................................

XIX – Valéria da Silva Rodrigues Queiroz, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Secretária de Infância e Juventude da Associação dos Magistrados  Brasileiros (AMB);

XX – Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, Juiz Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);

XXI – Patrícia Almeida Ramos, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Secretária–Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX