Identificação
Portaria Nº 108 de 09/04/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos processos de provimento de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, designados pela Portaria nº 198/2020.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 111/2021, de 3 de maio de 2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 198/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

III – Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica: Fabiana Andrade Gomes e Silva como titular, e Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, como suplente;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX