Altera a Portaria nº 245/2020, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria nº 245/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...........................................................................................
§ 2º A subcoordenação do Comitê Organizador será exercida pela Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Trícia Navarro Xavier Cabral.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX