Identificação
Portaria Nº 13 de 30/07/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário, instituído pela Portaria SEP n. 5 de 17 de dezembro de 2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ nº 195/2021, de 2 de agosto de 2021, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art. 1º, IV, da Portaria CNJ n. 125 de 11 de outubro de 2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar os incisos XXVII e XXVIII ao art. 3º da Portaria SEP n. 5 de 17 de dezembro de 2020:

“Art. 3º ...........................................................................................

XXVII - Karla Cecilia Delgado Nunes e Sousa, representante do TJPE;

.........................................................................................................

XXVIII - Gênesis Pereira Lopes da Silva, representante do TJES.

..........................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCUS LIVIO GOMES

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica