O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1^o Acrescentar o inciso XIII ao art. 2^o da Portaria n^o 158/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ........................................................................................

XIII – Alexandre Reis Siqueira Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal.” (NR)                                                               

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ministro LUIZ FUX