Identificação
Portaria Nº 254 de 06/10/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 246/2021, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho sobre provas digitais, instituído pela Portaria nº 204/2021.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 260/2021, de 7 de outubro de 2021, p. 7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 246/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso XI:

“Art. 2º ..........................................................................................

XI – Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX