O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 107/2021, que passa a vigorar acrescido da alínea “d” no inciso I e dos incisos VIII e IX:

“Art. 1º ..........................................................................................

I – ...................................................................................................

d) Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. .......................................................................................................

VIII – Marcos Duque Gadelho Junior, Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal; e

IX – Eduardo Sousa Dantas, Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX