O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 53/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..........................................................................................

I – Sidney Pessoa Madruga da Silva, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX