O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ n. 291/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:

I – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;

I – Sidney Pessoa Madruga da Silva, Conselheiro do CNJ, que o presidirá; (Redação dada pela Portaria nº 287, de 9.11.21)

I - Mauro Pereira Martins, Conselheiro do CNJ, que o presidirá; (redação dada pela Portaria n. 115, de 2.5.2023)

II – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos;

III – Gabriel da Silveira Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ, que substituirá o presidente nas ausências e impedimentos; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

III – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

IV – Edison Aparecido Brandão, Desembargador representante da Justiça Estadual;

V – Roberta Ferme Sivolella, Magistrada representante da Justiça do Trabalho;

V – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VI – Reginaldo Márcio Pereira, Magistrado representante da Justiça Federal;

VII – Alexandre Augusto Quintas, Magistrado representante da Justiça Militar da União;

VIII – Marcelo Canizares Schettini Seabra, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal; 

IX – Luiz Octávio de Carvalho Penna, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário;

IX – Élzio Vicente da Silva; (redação dada pela Portaria n. 68, de 17.3.2023)

X – Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal, representante do Conselho da Justiça Federal. (incluído pela Portaria n. 81, de 15.3.2022)

XI – Luiz Fernando Tomasi Keppen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que exercerá as funções de Coordenador-Executivo; (incluído pela Portaria n. 102, de 31.3.2022)

XII – Elton José Boulanger da Silva, Secretário Institucional de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho; (incluído pela Portaria n. 102, de 31.3.2022)

XIII – Sidney Eloy Dalabrida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; (incluído pela Portaria n. 184, de 2.6.2022)

XIV – José Arthur Diniz Borges, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF 2ª). (incluído pela Portaria n. 245, de 18.7.2022)

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 163/2018 e 196/2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX