Identificação
Portaria Nº 311 de 29/11/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 305/2021, de 30 de novembro de 2021, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ nº 324/2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 229/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

X – Anita JobLübbe, Juíza do Trabalho – TRT4;

.......................................................................................................

XX – Neide Alves Dias de Sordi, servidora pública aposentada do Poder Judiciário;

.......................................................................................................

XXIV – Eduardo dos Santos Rocha, Coordenador de Gestão Documental – TRT2;

XXV – Tassiara Jaqueline FanckKich, servidora pública da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX