Identificação
Portaria Nº 317 de 03/12/2021
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 310/2021, de 6/12/2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria CNJ nº 178/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUZ