Identificação
Portaria Nº 317 de 03/12/2021
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 310/2021, de 6/12/2021, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria CNJ nº 178/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUZ