Identificação
Portaria Nº 178 de 05/11/2019
Apelido
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Ementa

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Alterado
Situação STF
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 232/2019, 6/11/2019, p. 16-17.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
composição;Integrantes;Comissões Permanentes;Comissão Permanente;membros;  
Observação
 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 27 do Regimento Interno deste Conselho, bem como o disposto nos termos da Resolução nº 296, de setembro de 2019, que criou e alterou as Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e conforme eleição realizada na 300ª Sessão Ordinária, em 5 de novembro de 2019;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, CandiceLavocat Galvão Jobim e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Valtércio Ronaldo de Oliveira e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Rubens de Mendonça Canuto Neto, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Valtércio Ronaldo de Oliveira.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziegel. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Valtércio Ronaldo de Oliveira, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Emmanoel Pereira e André Luís Guimarães Godinho.

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, André Luís Guimarães Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. (Com a redação dada pela Portaria nº 183, de 16.9.2020, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi designado para integrar esta Comissão)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. (Redação dada pela Portaria n. 57, de 19.02.2021)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Henrique de Almeida Ávila.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 76, de 10.03.2021)

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.

Art. 10. Designar para a Presidência da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, as Conselheiras Tânia Regina Silva Reckziegel, Ivana Farina Navarrete Pena e o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros CandiceLavocat Galvão Jobim, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Candice Lavocat Galvão Jobim, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (Redação dada pela Portaria nº 300, de 18.12.2020)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Henrique de Almeida Ávila

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 76, de 10.03.2021)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 171, de 18.6.2021)

Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2018

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 15. Fica revogada a Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2018(Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente