Identificação
Portaria Nº 178 de 05/11/2019
Apelido
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Temas
Ementa

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 232/2019, de 6 de novembro de 2019, p. 16-17.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 27 do Regimento Interno deste Conselho, bem como o disposto nos termos da Resolução nº 296, de setembro de 2019, que criou e alterou as Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e conforme eleição realizada na 300ª Sessão Ordinária, em 5 de novembro de 2019;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, CandiceLavocat Galvão Jobim e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, o Conselheiro Richard Pae Kim, como presidente. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Richard Pae Kim, Sidney Pessoa Madruga e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 61, de 22.2.2022)

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Richard Pae Kim, Sidney Pessoa Madruga, Marcio Luiz Coelho e Jane Granzoto Torres da Silva. (redação dada pela Portaria n. 75, de 9.3.2022)

Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho e Jane Granzoto Torres da Silva. (redação dada pela Portaria n. 82, de 15.3.2022)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Valtércio Ronaldo de Oliveira e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Marcio Luiz Coelho de Freitas e Salise Monteiro Sanchotene. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Marcio Luiz Coelho de Freitas, Salise Monteiro Sanchotene e Giovanni Olsson. (redação dada pela Portaria n. 204, de 15.6.2022)

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Rubens de Mendonça Canuto Neto, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 3o Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes. (Redação dada pela Portaria n. 243, de 1.10.2021)

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Richard Pae Kim. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Richard Pae Kim e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 3o Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Coelho de Freitas e João Paulo Schoucair. (redação dada pela Portaria n. 275, de 16.8.2022)

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Valtércio Ronaldo de Oliveira.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziegel. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 4o Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziege. (redação dada pela Portaria n. 213, de 2.9.2021)

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, a Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, como presidente. (redação dada pela Portaria n. 75, de 9.3.2022)

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 50, de 1.3.2023)

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Valtércio Ronaldo de Oliveira, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, a Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, como presidente. (redação dada pela Portaria n. 75, de 9.3.2022)

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Jane Granzoto Torres da Silva, Salise Monteiro Sanchotene e Giovanni Olsson. (redação dada pela Portaria n. 160, de 11.5.2022)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Emmanoel Pereira e André Luís Guimarães Godinho.

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga. (Redação dada pela Portaria nº 317, de 3.12.2021)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Sidney Pessoa Madruga e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. (redação dada pela Portaria n. 160, de 11.5.2022)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson e Pablo Coutinho Barreto. (redação dada pela Portaria n. 327, de 16.11.2023)

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, André Luís Guimarães Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Art. 7o Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Sidney Pessoa Madruga da Silva e Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Redação dada pela Portaria n. 272, de 21.10.2021)

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins e Sidney Pessoa Madruga da Silva. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Sidney Pessoa Madruga da Silva e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 90, de 22.3.2022)

Art. 7o Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Sidney Pessoa Madruga da Silva, Marcio Luiz Coelho de Freitas e João Paulo Schoucair. (redação dada pela Portaria n. 275, de 16.8.2022)

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Marcio Luiz Coelho de Freitas, João Paulo Schoucair e Pablo Coutinho Barreto. (redação dada pela Portaria n. 327, de 16.11.2023)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. (Com a redação dada pela Portaria nº 183, de 16.9.2020, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues foi designado para integrar esta Comissão)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. (Redação dada pela Portaria n. 57, de 19.02.2021)

Art. 8o Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga da Silva, como presidente. (Redação dada pela Portaria n. 272, de 21.10.2021)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, o Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 82, de 15.3.2022)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Giovanni Olsson. (redação dada pela Portaria n. 160, de 11.5.2022)

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Márcio Luiz Coelho de Freitas, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 195, de 7.6.2022)

Art. 8o Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 404, de 23.11.2022)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Henrique de Almeida Ávila.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 76, de 10.03.2021)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Marcio Luiz Coelho de Freitas. (redação dada pela Portaria n. 251, de 27.7.2022)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair. (redação dada pela Portaria n. 404, de 23.11.2022)

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair. (redação dada pela Portaria n. 327, de 16.11.2023)

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.

Art. 10. Designar para a Presidência da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, as Conselheiras Tânia Regina Silva Reckziegel, Ivana Farina Navarrete Pena e o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 10º Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcio Luiz Coelho de Freitas e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcio Luiz Coelho de Freitas, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Marcelo Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 204, de 15.6.2022)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros CandiceLavocat Galvão Jobim, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Candice Lavocat Galvão Jobim, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (redação dada pela Portaria n. 251, de 5.10.2021)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Tânia Regina Silva Reckziegel e Richard Pae Kim. (Redação dada pela Portaria nº 323, de 15.12.2021)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Richard Pae Kim e Jane Granzoto Torres da Silva. (redação dada pela Portaria n. 75, de 9.3.2022)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Richard Pae Kim, Jane Granzoto Torres da Silva e Marcelo Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 204, de 15.6.2022)

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Richard Pae Kim, Jane Granzoto Torres da Silva e Marcello Terto e Silva. (redação dada pela Portaria n. 327, de 16.11.2023)

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (Redação dada pela Portaria nº 300, de 18.12.2020)

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual o Conselheiro Marcello Terto e Silva, como presidente. (redação dada pela Portaria n. 213, de 22.6.2022)

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, , sob a presidência do primeiro, os Conselheiros  Marcello Terto e Silva e João Paulo Schoucair. (redação dada pela Portaria n. 275, de 16.8.2022)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Henrique de Almeida Ávila

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 76, de 10.03.2021)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 171, de 18.6.2021)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 52, de 15.2.2022)

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson. (redação dada pela Portaria n. 160, de 11.5.2022)

Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2018

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria o Conselheiro Mauro Pereira Martins, como presidente. (redação dada pela Portaria n. 204, de 15.6.2022)

Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Giovanni Olsson e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. (redação dada pela Portaria n. 37, de 15.2.2023)

Art. 15. Fica revogada a Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2018(Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Portaria n. 60, de 24.02.2021)

 

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente