Identificação
Portaria Nº 178 de 05/11/2019
Apelido
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Ementa

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 232/2019, 6/11/2019, p. 16-17.
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
composição;Integrantes;Comissões Permanentes;  
Observação


 
Texto

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 27 do Regimento Interno deste Conselho, bem como o disposto nos termos da Resolução nº 296, de setembro de 2019, que criou e alterou as Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e conforme eleição realizada na 300ª Sessão Ordinária, em 5 de novembro de 2019;


RESOLVE:


Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, CandiceLavocat Galvão Jobim e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Valtércio Ronaldo de Oliveira e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Emmanoel Pereira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Rubens de Mendonça Canuto Neto, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Valtércio Ronaldo de Oliveira.

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziegel. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Valtércio Ronaldo de Oliveira, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Emmanoel Pereira e André Luís Guimarães Godinho.

Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, André Luís Guimarães Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Rubens de Mendonça Canuto Neto e CandiceLavocat Galvão Jobim.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Henrique de Almeida Ávila.

Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros CandiceLavocat Galvão Jobim, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Candice Lavocat Galvão Jobim, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Henrique de Almeida Ávila

Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Henrique de Almeida Ávila. (Redação dada pela Portaria nº 37, de 17.02.2020)

Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 10, de 15 de fevereiro de 2018.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente