O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o Alterar o art. 2^o da Portaria n^o 328/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso VIII:

“Art. 2^o ..........................................................................................

VIII – Alexandre Reis Siqueira Freire, Professor e Secretário de Altos Estudos e Pesquisas do Supremo Tribunal Federal.” (NR)

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX