Identificação
Portaria Nº 35 de 08/02/2022
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria nº 299/2020, que instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 32/2022, de 9 de fevereiro de 2022, p. 16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 299/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
I – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, que atuará como coordenadora;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2022.
Ministro LUIZ FUX