Identificação
Portaria Nº 57 de 18/02/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 245/2020, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 44/2022, de 21 de fevereiro de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XXIII ao art. 2º da Portaria CNJ nº 245/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...........................................................................................
XXIII – Moacyr Rey Filho, Conselheiro Nacional do Ministério Público.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX