Identificação
Portaria Nº 75 de 09/03/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 61/2022, de 14 de março de 2022, p. 4-5 (republicação).
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Publicada originariamente no DJe/CNJ nº 58/2022, de 10 de março de 2022, p. 3. Republicada em razão do comando objeto do Despacho 1277224 (SG) do processo SEI 01642/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Richard Pae Kim, Sidney Pessoa Madruga, Marcio Luiz Coelho e JaneGranzoto Torres da Silva.

.......................................................................................................

Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, a Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, como presidente.

Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, a Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, como presidente.

.......................................................................................................

Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Richard Pae Kim e Jane Granzoto Torres da Silva.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX