Identificação
Portaria Nº 105 de 30/03/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 229/2020, que designa a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 77/2022, de 1º de abril de 2022, p. 9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 229/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º

...........................................................................................

XXIII – Revogado;

.......................................................................................................

XXVI – Ingrid SchroderSliwka, Juiza Federal – TRF4.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX