Identificação
Portaria Nº 9 de 25/04/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria n. 10/2021, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ nº 95/2022, de 26 de abril de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XVI do art. 2º da Portaria nº 10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ..........................................................................................
XVI - Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcus Livio Gomes
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica