Identificação
Portaria Nº 160 de 11/05/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 111/2022, de 12 de maio de 2022, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Jane Granzoto Torres da Silva, Salise Monteiro Sanchotene e Giovanni Olsson.

Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Sidney Pessoa Madruga e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.

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Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Giovanni Olsson.

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Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX