Altera a Portaria CNJ n. 245/2020, que trata da composição do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 245/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
X – Jayme Martins de Oliveira Neto, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público;
.......................................................................................................
XXIII – Revogado.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX