Identificação
Portaria Nº 224 de 24/06/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 327/2021, que designa os colaboradores do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 152, de 27 de junho de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 327/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso XII:
“Art. 2º ...........................................................................................
XII – Luiz Eloy Terena, Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX