Altera a Portaria nº 222/2022, que institui o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
Publicada originariamente no DJe/CNJ nº 199/2022, de 22 de agosto de 2022, p. 3. Republicada em razão de ajuste em erro material.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 222/2022, que passa a vigorar acrescido do inciso XIII:
“Art. 2o ..........................................................................................
XIII – Simone Pinheiro Machado, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça e representante da Rede de Acessibilidade.” (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX