Identificação
Portaria Nº 352 de 29/09/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), para designar os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça dentre os seus membros.
 

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 247/2022, de 4/10/2022, p. 9-10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 13434/2018.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art.1º da Portaria CNJ n. 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...........................................................................................

III – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

V – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

VIII – Edinaldo César Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

.......................................................................................................

XV – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

XVII – Carolina Ranzolin Nerbass, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER