Identificação
Portaria Nº 356 de 04/10/2022
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), para constar Juíza Auxiliar dentre os seus membros.
 

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 248/2022, de 5/10/2022, p. 15-16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 13434/2018.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ n. 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...........................................................................................

XXII - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER