A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09458/2022,

RESOLVE:

Art. 1^o Alterar o art. 1^o da Portaria CNJ n^o 350/2022, que passa a vigorar acrescido do inciso XI: 

“Art. 1^o ..........................................................................................

.......................................................................................................

XI – Marcelo Mesquita Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.” (NR)

Art. 2^o Alterar o art. 2^o da Portaria CNJ n^o 350/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o Auxiliarão os trabalhos do Comitê os seguintes Juízes:

I – João Felipe Menezes Lopes, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Edinaldo Cesar Santos Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Amini Haddad Campos, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Daniel Vianna Vargas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.” (NR)

Art. 3^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER