Identificação
Portaria Nº 382 de 24/10/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 126/2021, que designa membros do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 255/2018.
 

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 282/2022, de 14/11/2022, p. 5-6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 12367/2018.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 12367/2018,  

 

RESOLVE:

  

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ n. 126/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso XVII:  

“Art. 2º ..........................................................................................

.......................................................................................................

XVII – Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” (NR)

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ministra ROSA WEBER