Identificação
Portaria Nº 391 de 10/11/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, designado pela Portaria CNJ n. 256/2021.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 282/2022, de 14 de novembro de 2022, p. 8.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06455/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 06455/2021,

  

RESOLVE:

  

Art. 1º Alterar os incisos VIII e XIII do art. 2º da Portaria CNJ n. 256/2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:  

“Art. 2º ..........................................................................................

.......................................................................................................

VIII – Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

.......................................................................................................

XIII – Rafael Araújo Leal, Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;” (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ministra ROSA WEBER