O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 11 da Resolução CNJ nº 395/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 395/2021.

Art. 2º Integram o Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário:

I – Luiz Fux, Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça;

II – Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça;

III – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ e Coordenadora do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS);

III – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 233, de 29.6.2022)

IV – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;

V – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

VI – Lívia Cristina Marques Peres e, em sua ausência, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

VII – Alexandre Libonati de Abreu e, em sua ausência, Fábio Ribeiro Porto, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ;

VIII – Carl Olav Smith, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

IX – Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

X – Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

XI – José Faustino Macedo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

XII – Roberto MasamiNakajo, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

XIII – Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal do Superior Tribunal Militar;

XIV – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciáriase, em sua ausência, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Servidor do CNJ;

XV – Alexandre KenziAntonini, Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

XVI – Sheron Garcia Vivian, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XVII – Ivan Gomes Bonifácio, Servidor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

XVII – Fernanda Gomes Ferreira, Secretária de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 279, de 19.8.2022)

XVIII – Bruno Cezar Andrade de Souza,Servidor da Tribunal Superior Eleitoral;

XIX – Ingrid Sabrina de Oliveira Laranja de Paiva, Servidora do Superior Tribunal Militar;

XIX – Raíssa Fernandes Marinho, Servidora do Superior Tribunal Militar; (redação dada pela Portaria n. 271, de 15.8.2022)

XX – Angela Maria dos Santos, Servidora do CNJ. (incluído pela Portaria n. 175, de 26.5.2022)

Art. 2^o Integram o Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, além dos membros permanentes previstos na Resolução CNJ n. 395/2021: (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

I – Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

I – Daniela Pereira Madeira, Conselheira do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

II – Lívia Cristina Marques Peres e, em sua ausência, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

III – Adriano da Silva Araújo e, em sua ausência, João Thiago de França Guerra, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

IV – Caroline Somesom Tauk, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

IV – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça; (redação dada pela Portaria n. 355, de 4.12.2023)

V – Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VI – Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VII – José Faustino Macedo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VIII – Roberto Masami Nakajo, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VIII – Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;  (redação dada pela Portaria n. 391, de 10.11.2022)

IX – Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal do Superior Tribunal Militar; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

X – Wilfredo Enrique Pires Pacheco, Diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias e, em sua ausência, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Servidor do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

X – Bruno Cezar Andrade de Souza, Coordenador de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 355, de 4.12.2023)

XI – Alexandre Kenzi Antonini, Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

XII – Sheron Garcia Vivian, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

XIII – Fernanda Gomes Ferreira, Secretária de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

XIII – Rafael Araújo Leal, Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; (redação dada pela Portaria n. 391, de 10.11.2022)

XIV – Bruno Cezar Andrade de Souza, Servidor da Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

XIV – Julianna Sant'Ana Sesconetto, Servidora do Tribunal Superior Eleitoral; (redação dada pela Portaria n. 355, de 4.12.2023)

XV – Raíssa Fernandes Marinho, Servidora do Superior Tribunal Militar; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

XVI – Ângela Maria dos Santos, Servidora do CNJ. (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

Art. 4º Compete à Secretaria Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica secretariar os trabalhos do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Art. 4º Compete à Secretaria de Estratégia e Projetos (SEP) secretariar os trabalhos do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário. (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

Art. 5º Os encontros do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário ocorrerão, preferencialmente, por meio virtual.

Art. 6º As atividades decorrentes do Comitê não implicarão custos ao CNJ.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX