Identificação
Portaria Nº 395 de 16/11/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 290/2022, de 22/11/2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 04901/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI n. 04901/2021, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria CNJ n. 46/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1o ..........................................................................................

.......................................................................................................

II – Natacha Moraes de Oliveira e Marcelo Antônio da Silva, do Supremo Tribunal Federal;

.......................................................................................................

VIII – Bráulio Gabriel Gusmão, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;" (NR) 

Art. 2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER