Identificação
Portaria Nº 405 de 24/11/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 295, de 28 de novembro de 2022, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10116/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023, conforme o que se segue:

Mês

Sessões

Fevereiro

362ª Sessão Ordinária: dia 14

363ª Sessão Ordinária: dia 28

Março

364ª Sessão Ordinária: dia 14

365ª Sessão Ordinária: dia 28

Abril

366ª Sessão Ordinária: dia 11

367ª Sessão Ordinária: dia 25

Maio

368ª Sessão Ordinária: dia 9

369ª Sessão Ordinária: dia 23

Junho

370ª Sessão Ordinária: dia 6

371ª Sessão Ordinária: dia 20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER