Identificação

Portaria Nº 406 de 24/11/2022

Apelido

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Temas

Ementa

Estabelece as datas das sessões virtuais para o primeiro semestre de 2023.

Situação

Revogado

Situação STF

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Origem

Presidência

Fonte

DJe/CNJ nº 295, de 28 de novembro de 2022, p. 3-4.

Alteração

Portaria n. 6, de 11 de janeiro de 2023

Legislação Correlata

Resolução n. 67, de 3 de março de 2009 (Regimento Interno)

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10116/2022.

Texto

Texto Original

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

~~Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2023, conforme o que se segue:~~

~~Mês~~

~~Sessões~~

~~Fevereiro~~

~~118ª Sessão virtual~~

~~Início: 2/2/2023, às 12h~~

~~Término: 10/2/2023, às 16h~~

~~119ª Sessão virtual~~

~~Início: 16/2/2023, às 12h~~

~~Término: 24/2/2023, às 16h~~

~~Março~~

~~120ª Sessão virtual~~

~~Início: 2/3/2023, às 12h~~

~~Término: 10/3/2023, às 16h~~

~~121ª Sessão virtual~~

~~Início: 16/3/2023, às 12h~~

~~Término: 24/3/2023, às 16h~~

~~Abril~~

~~122ª Sessão virtual~~

~~Início: 13/4/2023, às 12h~~

~~Término: 20/4/2023, às 16h~~

~~123ª Sessão virtual~~

~~Início: 27/4/2023, às 12h~~

~~Término: 5/5/2023, às 16h~~

~~Maio~~

~~124ª Sessão virtual~~

~~Início: 11/5/2023, às 12h~~

~~Término: 19/5/2023, às 16h~~

~~125ª Sessão virtual~~

~~Início: 25/5/2023, às 12h~~

~~Término: 2/6/2023, às 16h~~

~~Junho~~

~~126ª Sessão virtual~~

~~Início: 7/6/2023, às 12h~~

~~Término: 16/6/2023, às 16h~~

~~127ª Sessão virtual~~

~~Início: 22/6/2023, às 12h~~

~~Término: 30/6/2023, às 16h~~

~~Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

Ministra ROSA WEBER