Altera a Portaria CNJ n. 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), para designar os Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional de Justiça dentre os seus membros.
SEI n. 13434/2018.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 13434/2018,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria CNJ n. 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...........................................................................................
.......................................................................................................
XVIII – Daniel Konder de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup);” (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER