Identificação
Portaria Nº 64 de 05/12/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria SG n. 60/2022, que dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. 

Situação
Exaurido
Situação STF
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Origem
Secretaria-Geral
Fonte
DJe/CNJ nº 305/2022, de 6 de dezembro de 2022, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 10796/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII do art. 1º da Portaria n. 193/2010, e considerando o contido no Processo SEI n. 10796/2022,

 

RESOLVE:


Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Secretaria-Geral n. 60/2022, que passa a vigorar acrescido do inciso V:

“Art. 1º ..........................................................................................
.......................................................................................................

V – no dia 09 de dezembro, das 07:00 às 11:00.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABRIEL DA SILVEIRA MATOS