Identificação
Portaria Nº 19 de 13/12/2022
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria SEP n. 10 de 17 de junho de 2021, que institui o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
 

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ nº 310/2022, de 14 de dezembro de 2022, p. 11.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 11919/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria SEP n. 10/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Integram o Comitê, sob a coordenação da primeira:

I – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Noeli Reback, Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude;

III – Daniel Konder de Almeida, Presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva; 

IV – Rafael Souza Cardozo, Presidente do Fórum Nacional de Justiça Juvenil;

V – Hugo Gomes Zaher, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;

VI – Katy Braun do Prado, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;

VII – Rebeca de Mendonça Lima, Juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas;

VIII – Isabely Fontana da Mota, Servidora do Departamento de Pesquisas Judiciárias;

IX –  Ivânia Ghesti, Servidora da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;

X – Marluce Sampaio Duarte, Servidora da Corregedoria Nacional de Justiça;

XI – Graziela Milani Leal, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XII – Pedro Marques Romano, Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XIII –  Alessio Roman Junior, Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.” (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

RICARDO FIOREZE

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica