Identificação
Portaria Nº 5 de 24/01/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 101, de 19 de dezembro de 2022, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do Amapá.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ nº 13/2023, de 26 de janeiro de 2023, p. 15.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 11616/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Art 6°, da Portaria n. 101, de 19 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 6º Designar para assessoramento dos magistrados durante os trabalhos de inspeção os servidores Eva Matos Pinho, Daniela Fonseca Arreguy Maia, Daniela Cadena Henrique de Araújo, Alexandre Gomes Carlos, Fernando Caldeira Melo, Gabriel da Silva Oliveira, Flavio Feitosa Costa, Eduardo Alexandre Morais Fiore e Francisco Eraldo Soares Filho.” (NR) 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Corregedor Nacional de Justiça