Identificação
Portaria Nº 8 de 13/01/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 15/2023, de 27 de janeiro de 2023, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 00360/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 00360/2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso XIX do art. 1º da Portaria CNJ n. 229/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..................................................................................................
XIX – Gilberto de Souza Cardoso, Servidor Público – TJRJ; (NR)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER