Identificação
Portaria Nº 8 de 13/01/2023
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 15/2023, de 27 de janeiro de 2023, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 00360/2023.
Texto
Texto Original 
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 00360/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso XIX do art. 1º da Portaria CNJ n. 229/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º..................................................................................................
XIX – Gilberto de Souza Cardoso, Servidor Público – TJRJ; (NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministra ROSA WEBER