Altera a Portaria SEP n. 16, de 6 de dezembro de 2021, que institui o Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar questões que envolvem a propriedade intelectual do Poder Judiciário.
SEI n. 09920/2021.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SEP n. 16, de 6 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º Integram o Comitê, sob a coordenação da primeira:
I – Livia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
................................................................................................................
IV – Thaís Martins Bosch, Servidora do Conselho Nacional de Justiça.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FIOREZE
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica