Identificação
Portaria Nº 9 de 01/02/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 100, de 15 de dezembro de 2022, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ nº 20/2023, de 6 de fevereiro de 2023, p. 11.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 11621/2022.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Art 1º, da Portaria n. 100, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no primeiro semestre do ano de 2023:

 Tribunal

Modalidade

Período

Tribunal de Justiça do Amapá

Presencial

06/02/2023 a 08/02/2023

Tribunal de Justiça do Maranhão

Presencial

01/03/2023 a 03/03/2023

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Presencial

13/03/2023 a 15/03/2023

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Presencial

10/04/2023 a 13/04/2023

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Presencial

24/04/2023 a 26/04/2023

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presencial

08/05/2023 a 12/05/2023

Tribunal de Justiça de Sergipe

Presencial

22/05/2023 a 25/05/2023

Tribunal de Justiça de Alagoas

Presencial

12/06/2023 a 14/06/2023

Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro

Presencial

26/06/2023 a 30/06/2023

 

 Tribunal

Modalidade

Período

Tribunal de Justiça do Amapá

Presencial

06/02/2023 a 08/02/2023

Tribunal de Justiça do Maranhão

Presencial

1º/03/2023 a 03/03/2023

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Presencial

10/04/2023 a 12/04/2023

Tribunal de Justiça do Pará

Presencial

24/04/2023 a 26/04/2023

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presencial

08/05/2023 a 12/05/2023

Tribunal de Justiça de Sergipe

Presencial

22/05/2023 a 25/05/2023

Tribunal de Justiça de Alagoas

Presencial

12/06/2023 a 14/06/2023

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Presencial

26/06/2023 a 30/06/2023

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Presencial

03/07/2023 a 05/07/2023

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Presencial

17/07/2023 a 21/07/2023

...” (NR) (redação dada pela Portaria CN n. 18, de 15.3.2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Corregedor Nacional de Justiça