Identificação
Portaria Nº 20 de 02/02/2023
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria n. 232/2020, que versa sobre a composição do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 23/2023, de 8 de fevereiro de 2023, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 01827/2019.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 01827/2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos III e V do art. 1º da Portaria CNJ n. 232/2020:

“Art. 1º ........................................................................................

III – Secretário de Auditoria do CNJ;
.....................................................................................................

V – Daniel Gerheim Souza Dias, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER