O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário, designado pela Portaria CNJ nº 82/2019, será composto pelos seguintes membros:

I – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

I – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

I – Secretário(a)-Geral do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

II – Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

III – Osair Victor de Oliveira Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Secretário de Auditoria do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 20, de 2.2.2023) (revogado pela Portaria n. 111, de 26.4.2023)

IV –Johaness Eck, Diretor da Diretoria Geral do CNJ;

IV – Diretor(a)-Geral do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

V – Antônio Carlos Stangherlin Rebelo, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ;

V – Jorge Luiz Manfroi, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

V – Daniel Gerheim Souza Dias, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 20, de 2.2.2023) 

VI – Wernne Silva, Secretário de Orçamento e Finanças do CNJ;

VII – Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VIII – Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral do STF; 

VII – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VIII – Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF); (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

VIII – Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF); (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

IX – Taise Velasquez Lopes, Juíza da Comarca de Santo Ângelo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; e

IX – Felipe Só dos Santos Lumertz, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; e (redação dada pela Portaria n. 303, de 24.11.2021)

X – Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do STF. (Incluído pela Portaria nº 239, de 3.11.2020)

X – Estêvão André Cardoso Waterloo, Secretário-Geral do STF. (redação dada pela Portaria n. 351, de 29.9.2022)

X – Aline Rezende Peres Osorio, Secretária-Geral do STF. (redação dada pela Portaria n. 63, de 21 de fevereiro de 2024)

Art. 2º As reuniões do Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CNJ nº 82/2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX