Identificação
Portaria Nº 4 de 17/02/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a composição do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria SEP n. 9 de 20 de maio de 2021.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Fonte
DJe/CNJ nº 35/2023, de 24 de fevereiro de 2023, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03944/2021

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria n. 125 de 11 de outubro de 2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica alterada a Portaria n. 9 de 20 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ......................................................................................................

VI – Camila Ribeiro Rocha Torres, representante do Tribunal Superior do Trabalho;

VII – Efinéias Stroppa dos Santos, representante do Superior Tribunal de Justiça;

VIII – Katia Egidio de Oliveira, representante do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

IX – Paulo Cristóvão, representante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

X – Josilene Feitoza da Silva, representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XI – Mariana Marçal Rocha da Silva, representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XII – Simone Nunes de Miranda Carrer, representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XIII – Marivaldo Dantas, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

XIV – Patrícia Karyna, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

XV – Volnei Hugen, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XVI – Carlos Santos Gonçalves Alves, representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XVII – Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak, representante do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins;

XVIII – Cláudia Eirado, representante do Tribunal Superior Eleitoral;

XIX – Fabiana Pacheco, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado São Paulo;

XX – Nadja Maria Prates Publio, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

XXI – Rubens Curado, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

XXII – Marco Antônio Bazeggio, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

XXIII – Taise de Castro Xavier Silveira Han, representante do Tribunal Superior do Trabalho; e

XXIV – William Bacelar Rezende, representante do Tribunal Superior do Trabalho.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

RICARDO FIOREZE

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica