Identificação
Portaria Nº 50 de 01/03/2023
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ n. 178/2019, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Justiça.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 48/2023, de 13 de março de 2023, p. 6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 01642/2021.
Texto
Texto Original 
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º da Portaria CNJ n. 178/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER